setembro 16, 2019

Conselho Nacional Direitos Humanos ouvirá Lula amanhã

Na próxima terça-feira (17), às 10h, o Conselho Nacional do Direitos Humanos – CNDH realiza escuta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em razão de denúncia de violações de garantias constitucionais e direitos humanos. Participam da oitiva os conselheiros Leandro Scalabrin, Leonardo Pinho e Ismael José Cesar. A decisão foi proferida pela 12ª Vara Federal de Curitiba. Durante a

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STF proíbe exclusão de casais homoafetivos de políticas públicas

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que uniões homoafetivas não podem ser excluídas do conceito de entidade familiar e, portanto, devem ter acesso a políticas públicas voltadas para a família. A decisão foi tomada depois que o PT questionou o artigo 2º da Lei 6.160/2018, que define define como entidade familiar apenas o núcleo

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Previdência: aumento da miséria e do trabalho informal preocupa debatedores

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (16) sobre os riscos de aumento da miséria e da informalidade em decorrência da aprovação da reforma da Previdência. A audiência pública reuniu representantes de entidades de assistência social no campo e nas áreas urbanas. A audiência teve representantes de trabalhadores de baixa renda, como catadores

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Major Olímpio quer Flávio fora do PSL

Depois de atacar as instituições sistematicamente nos últimos anos, a extrema-direita e o bolsonarismo agora estão em conflagração grave. Um dos alvos da guerra bolsonarista especialmente durante a campanha de 2018 foi o STF, com Eduardo Bolsonaro chegando a anunciar que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo. Uma vez no poder

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